Objetivo
Configurar o sistema para nota com destaque da DIFA
Compatibilidade
Versão 12.01 ou superior.
Requisitos
P Possuir licença do CentriumWeb para o módulo de Faturamento e utilizar a emissão de Nota fiscal Eletrônica.
How To
- Verifique no cadastro de empresa o campo Exige Recolhimento ICMS DIFA, deve estar como SIM.
- Verifique no cadastro do cliente o campo Tipo, ele deve estar como Consumidor
- Verifique no cadastro da CFOP, o campo Consumidor Final deve estar marcado e o campo Não aplica ICMS Difa desmarcado.
- Verifique no cadastro dos estados envolvidos (Origem e Destino) se os campos %ICMS Interno e %ICMS Interestadual estão preenchidos com as alíquotas correspondentes, conforme exemplo da imagem abaixo:
- Cliente precisa ser não contribuinte. Campo de Inscrição estadual em branco e IND IE 9 – Não contribuinte.
- se cliente tiver endereço de entrega diferença do endereço, não vai calcular a Difal
OBS: As alíquotas devem ser informadas pela sua contabilidade ou podem ser consultadas na tabela disponibilizada pelo fisco, para consultar a tabela clique aqui.
Para o calculo do Difal por Dentro marcar a opção abaixo no cadastro de estados (Nova regra de calculo para 2023):
– Se as configurações acima estiverem corretas, ao incluir o item na nota fiscal será habilitado os seguintes campos: Alíquota Interna da UF Destino, Alíquota interestadual das UF envolvidas e Percentual da Partilha do ICMS Interestadual. Os campos virão preenchidos se a configuração acima estiver OK também.
– NO DOCUMENTO – Pedido de Vendas, Orçamento ou Nota fiscal o Tipo do Cliente deve está consumidor.
– As alíquotas informadas são validadas pelo fisco, então se estiverem erradas a nota será rejeitada.
– Se todos os tópicos acima estiverem Ok, é só transmitir a nota ?
O grupo que contempla as tags relacionadas ao diferencial de alíquota, partilha e FCP deve ser obrigatoriamente informado nas notas fiscais de operação interestadual (idDest=2) com consumidor final (indFinal=1) não contribuinte (indIEDest=9), caso não seja informado as notas fiscais serão rejeitadas.