Objetivo
Descomplicar a criação e implantação do cenário tributário.
Requisitos
- Entender a realidade do cliente e encaixar o processo no cadastro do sistema.
- Conhecimento básico em tributações.
Conceitos
Regime
Está relacionado ao produto, se o produto tem uma condição específica deve existir um Regime pra ele, se ele tem uma CST de ICMS diferente deve existir um regime específico amarrado a ele.
Como saber se preciso criar um regime?
Deve-se pensar principalmente na CST do produto, se eu preciso vender um item importado na mesma nota de um item nacional, obrigatoriamente preciso ter um Regime de Produto Importado e um de Produto Normal, porque nesse caso a Caracteristica só tem uma que vai na capa da nota, então não cabe a ela diferenciar isso.
Cadastros de Regimes – abaixo segue alguns exemplos de cadastros de regimes, no caso das importações existe uma tabela de Origem de mercadoria, e cada uma dessas origens caracteriza um regime no sistema que varia de acordo com a realidade do cliente, se ele tem esse tipo de item deve ser criado, se não, não precisa.
- 1 – Normal
- 2 – Importação direta
- 3 – Importação adquirido no mercado interno
- 4 – Substituição Tributária
- 5 – Produto Monofásico
- 6 – Serviço
Caracteristicas
A Caracteristica pode estar relacionada ao cliente ou a operação que está sendo executada.
Se um cliente tem uma tributação especifica ele tem uma caracteristica para ele com a sua tributação específica. Lembrando que essa tributação deve existir dentro de todos os regimes.
Se eu estiver fazendo uma nota de Devolução por exemplo vai existir uma caracteristica de Devolução.
Exemplo de Caracteristicas associadas ao cliente:
- Pró Emprego – Especifico para clientes que possuem o beneficio do Pro Emprego.
- Zona Franca de Manaus – Especifico para clientes da zona franca que possuem desconto do suframa.
Exemplo de Caracteristicas associadas a operação do sistema, essas são obrigatórias na implantação do sistema, independente do regime do cliente, para quem trabalha com produto, são obrigatórias.
- Venda
- Devolução de Cliente
- Devolução de Fornecedor
- Estorno de NF (para notas não cancelada no prazo legal.)
Outros exemplos de caracteristicas associadas a operação mas que variam conforme a atividade do cliente:
- Remessa para Industrialização
- Retorno de Industrialização
- Cobrança de Industrialização
- Transferencia entre Filiais
- Bonificação, Brinde ou Amostra Gratis
- Remessa para Concerto
- Retorno de Concerto
- Garantia
- Nota a partir de Cupom/NFCe
Regras para criação das caracteristicas
- Sempre que houver uma caracteristica de Remessa para alguma coisa (seja industrialização, conserto ou garantia) deve-se verificar se possui retorno.
- A tributação da Caracteristica de Devolução de Cliente é uma cópia da Tributação de Venda só que do tipo Entrada, então muda a CFOP e as CSTs, a CSOSN sempre vai ser 900.
- Estorno, é feito com a CFOP inversa da nota original e não com CFOP de Devolução (pode ser uma de compra 1.102/2.102 ou uma de Outras Operações 1.949/2.949).
Diferença entre Estorno e Devolução
Estorno – Se a mercadoria não saiu da empresa de origem, e por algum motivo precisa cancelar a nota após 24h caracteriza-se estorno.
Devolução – Se a mercadoria transitou, caracteriza-se Devolução. A Devolução deve ser emitida pelo cliente se ele for do tipo Industria ou Revenda, e deve ser emitida pelo Emissor se o Cliente for Consumidor. Caso a mercadoria tenha saido da empresa mas ainda não chegou no cliente, o certo é o cliente aguardar a mercadoria chegar para emitir a devolução. Caso haja algum problema ou desacordo o emissor pode emitir a devolução em nome do cliente também, mas não é o fluxo correto.
- Nas caracteristicas não podem conter tributações especificas de produtos ou tipos de cliente, assim como nos regimes não podem conter tributações especificas de clientes.
Tipo do Cliente
O tipo do cliente, não precisa ser fixo, para o mesmo cliente eu posso vender como Consumidor e como Revenda e/ou Industria, depende do que ele vai fazer com o produto. Por esse motivo o campo Tipo é editável nas telas de NF, Orçamento, Pedido, etc…
Por esse motivo na implantação, obrigatóriamente deve ser criado o cenário para os tipos de Cliente:
- Consumidor
- Industria
- Revenda
Tipos que são opcionais, ou seja, somente se houver necessidade:
- Autarquia
- Amostra Gratis
- Bonificação
Exemplo de cenário para Empresas do Simples Nacional
Regimes
Caracteristicas
Cenário de Venda para Cliente Consumidor:
Cenário de Venda para cliente Industria
Cenário de Devolução de Cliente – esse vai utilizar sempre CSOSN 900 independente do tipo do cliente, o restante do cenário é igual a venda, só muda CSTs de IPI, PIS e Cofins para entrada:
Cenário de Devolução de Fornecedor – Esse vai depender muito da nota do fornecedor, então explicamos para o cliente que ele vai ter que ajustar quando tiver uma nota pra fazer ou utilizar o recurso de devolução de mercadorias que não faz a validação do cenário, pega a tributação da nota devolvida.
Cenário de Estorno para Nota de Cliente consumidor, CSOSN 102 sem permissão de Crédito.
Cenário de Estorno para Nota de Cliente Industria, CSOSN 101 com permissão de Crédito, conforme foi a nota de venda.
No total ficaria com os cenários abaixo, isso para SC, se o cliente vender para fora do estado dai cria-se para todos os estados. Como é Simples Nacional não muda nada, então poderia usar a criação de cenário em massa e aplicar as mesmas regras de SC, alterando somente as CFOPs.
Conclusão
Antes de criar os cenários, entender o operação do cliente, qual o Regime Tributario dele e se necessário desenhar no papel quais serão as caracteristicas e os regimes que devem ser criados.
Se não entender o processo do cliente, você poder tornar a vida dele IMPOSSÍVEL dentro do sistema.