Objetivo
A partir de 01 de março de 2020, a alíquota interna para operações com mercadorias destinadas a contribuinte do ICMS passará a ser de 12%, atualmente é 17%. Este guia mostrará em quais lugares do sistema devem ser ajustados para atender a nova legislação.
Ajuste da % de ICMS para clientes que utilizam cenário tributário de faturamento:
- O primeiro passo é acessar a central dos cadastros de cenário tributário:
- Na central, você filtra a NCM ou o código do cenário que deseja alterar:
- Após escolher o cenario desejado, filtrar para aparecer somente as cenarios de SC para SC, pois a mudança dos 12% foi somente para algumas operações internas de SC:
- Será necessario analisar quais cenarios devem ser alterados, pois somente os cenarios que atendem os requisitos dos 12% devem ser alterados. Após saber quais alterar, é só mudar a % do ICMS no campo abaixo. (a CST de ICMS não necessariamente será 000, foi somente um exemplo.)
Alteração para clientes que não utilizam o cenário tributário:
- Deve ser alterado a % de ICMS no cadastro do cliente, porem isto afeta TODOS os tipos de notas e de produtos. Então, mesmo que a operação não seja do tipo que se encaixa nos 12% de ICMS a nota vai sair com 12% automaticamente.
- A % do ICMS pode ser verificada ao fazer a digitação do rascunho da nota fiscal. Para quem não usa o cenário tributario de faturamento isto deverá ser verificado sempre, pois será necessario alterar para 12% ou para 17% dependendo da configuração e do tipo de venda que esta sendo feita.
