Objetivo
Processo para emissão de documentos fiscais de devolução de mercadoria, tanto devolução de venda quanto de compra manual
Compatibilidade
Versão 12.00 ou superior
Requisitos
- No cadastro da CFOP (Faturamento > Cadastros > Fiscais > Natureza de Operação) as flags “Devolução p/ NF Estoque” e “Devolução p/ NF Faturamento” devem ser marcadas (tanto na CFOP de devolução de entrada quanto de saída).
How To – Operacional
Digitação da Nota
Confirme a capa e adicione os itens. Depois acesse a aba de Observações da nota > Informação Complementar Fiscal:
Clique no + para incluir um novo registro:
Informe um codigo de mensagem para referencia no XML:
Confirme e em seguida clique em Doc Fiscal Ref (C113)
Clique no + para incluir um novo registro:
Preenchar os dados da nota que está devolvendo, conforme abaixo:
Confirme a tela e feche todas as abas até voltar para a nota fiscal, na aba Totalizadores, informe uma condição de Pagamento e uma forma de pagamento Sem Financeiro:
Destaque do ICMS
Impostos na Devolução de Compra (Simples Nacional)
- No cadastro da CFOP, marcar as flags:
- Imprime % ICMS
- Imprime Valor ICMS
- Imprime Base de Cálculo
- No cadastro da CST 000 / 100 / 200 / 300 / 400 / 500 / 600 / 700, marcar a flag “Tributa ICMS”
- No item da NFe, a tributação do ICMS irá ser informada da seguinte forma:
- CSOSN = 900
- CST ICMS = 000 / 100 / 200 / 300 / 400 / 500 / 600 / 700 (de acordo com a origem do produto)
- Alíquota de ICMS = de acordo com a operação
Devolução do IPI
Optantes pelo Simples Nacional não podem devolver impostos em campo próprio, com exceção do ICMS.
Nesse sentido, na nota 4.0, o Fisco criou uma tag específica para devolução do IPI.
NO CentriumWEB, o item da nota de devolução terá os campos de % IPI Devolvido e o Valor de IPI Devolvido, e o valor do IPI devolvido SÓ SERÁ SOMADO NO TOTAL DA NOTA APÓS GERAR A NF-E.
Outras Documentações
Devolução de Venda de CF (automatizado)
Devolução/Troca de Consumidor Final