ST- Substituição tributária na NFE

Objetivo

Configuração para cálculo de Substituição Tributário na emissão de Nota Fiscal Eletrônica.

Compatibilidade

Versão 11.06 ou superior.

Requisitos

PRM0418 (Caracter 1 = ‘S’)

How To

1. EMITENTE DO SIMPLES NACIONAL

1.1 Cobrança de ST normal

• Tipo de Atividade do Emitente: INDÚSTRIA
• Cadastro do CLIENTE:
  • Não pode ser CONSUMIDOR
  • Campo 2 (tipo de cliente) = Simples (para operação com Redução de MVA)
  • Deve ser Pessoa Jurídica
  • Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
  • Aba “Padrões para Nota Fiscal “, marcar opção “Substituição Tributária” = SIM
• Cadastro do Estado destino na operação:
  • No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
  • Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
  • Observação: Caso tenha redução de % MVA, marcar a flag “REDUÇÃO MVA”
• Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
  • Flag “Consumidor Final” = Desmarcado
  • Flag “Imprime Base de Cálculo” = Desmarcada
  • Flag “Imprime Valor de ICMS” = Desmarcada
  • Flag “Imprime % ICMS” = Desmarcada
  • Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
• Cadastro CST de ICMS
  • Flag “Tributa ICMS” = Marcada
  • Flag “Substituição Tributária” = Marcada
• Cadastro da NCM
  • Campo “Substituição Tributária” = SIM
  • “Tributado/Isento” = ‘Tributado”
  • Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
  • Caso a operação tenha redução de MVA, informar no campo de %Redução MVA o percentual que irá reduzir

1.2 Cobrança de ST com DIFA (Diferencial de Alíquota)

• Tipo de Atividade do Emitente: INDÚSTRIA
• Cadastro do CLIENTE:
  • Deve ser CONSUMIDOR
  • Deve ser Pessoa Jurídica
  • Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
  • Aba “Telemarketing e Outros”, marcar opção “Substituição Tributária” = SIM
• Cadastro do Estado destino na operação:
  • No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
  • Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
• Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
  • Flag “Consumidor Final” = Marcado
  • Flag “Imprime Base de Cálculo” = Desmarcada
  • Flag “Imprime Valor de ICMS” = Desmarcada
  • Flag “Imprime % ICMS” = Desmarcada
  • Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
• Cadastro CST de ICMS
  • Flag “Substituição Tributária” = Marcada
• Cadastro da NCM
  • Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.

2 EMITENTE DO REGIME NORMAL (LUCRO PRESUMIDO OU REAL)

2.1 Cobrança de ST normal

• Tipo de Atividade do Emitente: INDÚSTRIA
• Cadastro do CLIENTE:
  • Não pode ser CONSUMIDOR
  • Campo 2 (tipo de cliente) = Simples (para operação com Redução de MVA)
  • Deve ser Pessoa Jurídica
  • Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
  • Aba “Telemarketing e Outros”, marcar opção “Substituição Tributária” = SIM
• Cadastro do Estado destino na operação:
  • No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
  • Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
• Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
  • Flag “Consumidor Final” = Desmarcada
  • Flag “Imprime Base de Cálculo” = Marcada
  • Flag “Imprime Valor de ICMS” = Marcada
  • Flag “Imprime % ICMS” = Marcada
  • Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
• Cadastro CST de ICMS
  • Flag “Substituição Tributária” = Marcada
• Cadastro da NCM
  • Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
• Operação com Redução de MVA
  • Flag “Redução %MVA” deverá estar marcada no cadastro do Estado e no cadastro da Empresa.
  • Caso a operação tenha redução de MVA, informar no campo de %Redução MVA, no cadastro da NCM, o percentual que irá reduzir.

2.2 Cobrança de ST por DIFA

• Tipo de Atividade do Emitente: INDÚSTRIA
• Cadastro do CLIENTE:
  • Deve ser CONSUMIDOR
  • Deve ser Pessoa Jurídica
  • Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
  • Aba “Telemarketing e Outros”, marcar opção “Substituição Tributária” = SIM
• Cadastro do Estado destino na operação:
  • No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
  • Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
• Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
  • Flag “Consumidor Final” = Marcada
  • Flag “Imprime Base de Cálculo” = Marcada
  • Flag “Imprime Valor de ICMS” = Marcada
  • Flag “Imprime % ICMS” = Marcada
  • Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
• Cadastro CST de ICMS
  • Flag “Substituição Tributária” = Marcada
  • Flag “Tributa ICMS” = Marcada
• Cadastro da NCM
  • Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
• Operação com Redução de MVA
  • Flag “Redução %MVA” deverá estar marcada no cadastro do Estado e no cadastro da Empresa.

2.3 Cobrança de ST com redução de ICMS

• Tipo de Emitente: Indústria
• Cadastro do CLIENTE:
  • Não pode ser CONSUMIDOR
  • Deve ser Pessoa Jurídica
  • Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
  • Aba “Telemarketing e Outros” deverá ter o campo Substituição Tributária = SIM
• Cadastro do Estado destino da operação:
  • Informar percentual de redução no campo “% Redução ICMS”
  • No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
  • Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
• Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
  • Flag “Consumidor Final” = Desmarcada
  • Flag “Imprime Base de Cálculo” = Marcada
  • Flag “Imprime Valor de ICMS” = Marcada
  • Flag “Imprime % ICMS” = Marcada
  • Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
• Cadastro CST de ICMS
  • Flag “Substituição Tributária” = Marcada
  • Flag “Tributa ICMS” = Marcada
• Cadastro da NCM
  • Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.

2.4 ST cobrado anteriormente

• Tipo de Emitente: Indústria
• Cadastro do CLIENTE:
  • Aba “Telemarketing e Outros” deverá ter o campo Substituição Tributária = SIM
• Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
  • Flag “Imprime Base de Cálculo” = Marcada
  • Flag “Imprime Valor de ICMS” = Marcada
  • Flag “Imprime % ICMS” = Marcada
  • Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
• Cadastro CST de ICMS
  • Flag “Substituição Tributária” = Marcada
• Cadastro da NCM
  • Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
  • Preencher a informação do CEST
• Cadastro do Produto
  • Preencher o campo do preço da última compra e a quantidade comprada.

3 ICMS ST RETIDO NAS OBSERVAÇÕES DA DANFe

• Cliente deverá ser CONSUMIDOR e o campo Substituição Tributária, na aba “Telemarketing e Outros” devera estar marcado.
• As alíquota interestaduais deverão estar devidamente preenchidas nos Estados envolvidos na operação.
• No cadastro da NCM, o campo Subst. Tributária deverá estar marcado e o CEST deverá estar informado.
• Na CFOP de venda, o campo Subst. Tributária deverá estar configurado para calcular com base no %MVA.
• Na CST utilizada, a flag Substituição Tributária deverá estar marcada.
• No cadastro do produto, o preço da última compra deverá estar preenchido.
• Na CFOP de compra, a flag “Calcula Preço Médio/Custo” deverá estar marcada.
• Na entrada da NFe de compra, o calculo do preço médio/custo deverá ser marcado.