ST- Substituição tributária na NFE
Objetivo
Configuração para cálculo de Substituição Tributário na emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
Compatibilidade
Versão 11.06 ou superior.
Requisitos
PRM0418 (Caracter 1 = ‘S’)
How To
- EMITENTE DO SIMPLES NACIONAL
1.1 Cobrança de ST normal
- Tipo de Atividade do Emitente: INDÚSTRIA
- Cadastro do CLIENTE:
- Não pode ser CONSUMIDOR
- Campo 2 (tipo de cliente) = Simples (para operação com Redução de MVA)
- Deve ser Pessoa Jurídica
- Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
- Aba “Padrões para Nota Fiscal “, marcar opção “Substituição Tributária” = SIM
- Cadastro do Estado destino na operação:
- No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
- Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
- Observação: Caso tenha redução de % MVA, marcar a flag “REDUÇÃO MVA”
- Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
- Flag “Consumidor Final” = Desmarcado
- Flag “Imprime Base de Cálculo” = Desmarcada
- Flag “Imprime Valor de ICMS” = Desmarcada
- Flag “Imprime % ICMS” = Desmarcada
- Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
- Cadastro CST de ICMS
- Flag “Tributa ICMS” = Marcada
- Flag “Substituição Tributária” = Marcada
- Cadastro da NCM
- Campo “Substituição Tributária” = SIM
- “Tributado/Isento” = ‘Tributado”
- Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
- Caso a operação tenha redução de MVA, informar no campo de %Redução MVA o percentual que irá reduzir
1.2 Cobrança de ST com DIFA (Diferencial de Alíquota)
- Tipo de Atividade do Emitente: INDÚSTRIA
- Cadastro do CLIENTE:
- Deve ser CONSUMIDOR
- Deve ser Pessoa Jurídica
- Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
- Aba “Telemarketing e Outros”, marcar opção “Substituição Tributária” = SIM
- Cadastro do Estado destino na operação:
- No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
- Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
- Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
- Flag “Consumidor Final” = Marcado
- Flag “Imprime Base de Cálculo” = Desmarcada
- Flag “Imprime Valor de ICMS” = Desmarcada
- Flag “Imprime % ICMS” = Desmarcada
- Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
- Cadastro CST de ICMS
- Flag “Substituição Tributária” = Marcada
- Cadastro da NCM
- Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
2 EMITENTE DO REGIME NORMAL (LUCRO PRESUMIDO OU REAL)
2.1 Cobrança de ST normal
- Tipo de Atividade do Emitente: INDÚSTRIA
- Cadastro do CLIENTE:
- Não pode ser CONSUMIDOR
- Campo 2 (tipo de cliente) = Simples (para operação com Redução de MVA)
- Deve ser Pessoa Jurídica
- Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
- Aba “Telemarketing e Outros”, marcar opção “Substituição Tributária” = SIM
- Cadastro do Estado destino na operação:
- No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
- Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
- Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
- Flag “Consumidor Final” = Desmarcada
- Flag “Imprime Base de Cálculo” = Marcada
- Flag “Imprime Valor de ICMS” = Marcada
- Flag “Imprime % ICMS” = Marcada
- Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
- Cadastro CST de ICMS
- Flag “Substituição Tributária” = Marcada
- Cadastro da NCM
- Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
- Operação com Redução de MVA
- Flag “Redução %MVA” deverá estar marcada no cadastro do Estado e no cadastro da Empresa.
- Caso a operação tenha redução de MVA, informar no campo de %Redução MVA, no cadastro da NCM, o percentual que irá reduzir.
2.2 Cobrança de ST por DIFA
- Tipo de Atividade do Emitente: INDÚSTRIA
- Cadastro do CLIENTE:
- Deve ser CONSUMIDOR
- Deve ser Pessoa Jurídica
- Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
- Aba “Telemarketing e Outros”, marcar opção “Substituição Tributária” = SIM
- Cadastro do Estado destino na operação:
- No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
- Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
- Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
- Flag “Consumidor Final” = Marcada
- Flag “Imprime Base de Cálculo” = Marcada
- Flag “Imprime Valor de ICMS” = Marcada
- Flag “Imprime % ICMS” = Marcada
- Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
- Cadastro CST de ICMS
- Flag “Substituição Tributária” = Marcada
- Flag “Tributa ICMS” = Marcada
- Cadastro da NCM
- Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
- Operação com Redução de MVA
- Flag “Redução %MVA” deverá estar marcada no cadastro do Estado e no cadastro da Empresa.
2.3 Cobrança de ST com redução de ICMS
- Tipo de Emitente: Indústria
- Cadastro do CLIENTE:
- Não pode ser CONSUMIDOR
- Deve ser Pessoa Jurídica
- Ind. IE deverá ser igual a 1 – Contribuinte de ICMS
- Aba “Telemarketing e Outros” deverá ter o campo Substituição Tributária = SIM
- Cadastro do Estado destino da operação:
- Informar percentual de redução no campo “% Redução ICMS”
- No campo “% ICMS Venda”, informar o %ICMS interestadual
- Na linha 1, informar a empresa, campo “Tributa ST” = SIM, %ICMS interno do Estado destino e %ICMS Interestadual
- Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
- Flag “Consumidor Final” = Desmarcada
- Flag “Imprime Base de Cálculo” = Marcada
- Flag “Imprime Valor de ICMS” = Marcada
- Flag “Imprime % ICMS” = Marcada
- Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
- Cadastro CST de ICMS
- Flag “Substituição Tributária” = Marcada
- Flag “Tributa ICMS” = Marcada
- Cadastro da NCM
- Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
2.4 ST cobrado anteriormente
- Tipo de Emitente: Indústria
- Cadastro do CLIENTE:
- Aba “Telemarketing e Outros” deverá ter o campo Substituição Tributária = SIM
- Cadastro da CFOP: a CFOP deverá conter vínculo com ICMS ST.
- Flag “Imprime Base de Cálculo” = Marcada
- Flag “Imprime Valor de ICMS” = Marcada
- Flag “Imprime % ICMS” = Marcada
- Combo box SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA = Substituição Tributária por %MVA
- Cadastro CST de ICMS
- Flag “Substituição Tributária” = Marcada
- Cadastro da NCM
- Na linha 1, deverá estar informado o número da empresa, a UF destino e o %MVA, se original ou ajustado.
- Preencher a informação do CEST
- Cadastro do Produto
- Preencher o campo do preço da última compra e a quantidade comprada.
3 ICMS ST RETIDO NAS OBSERVAÇÕES DA DANFe
- Cliente deverá ser CONSUMIDOR e o campo Substituição Tributária, na aba “Telemarketing e Outros” devera estar marcado.
- As alíquota interestaduais deverão estar devidamente preenchidas nos Estados envolvidos na operação.
- No cadastro da NCM, o campo Subst. Tributária deverá estar marcado e o CEST deverá estar informado.
- Na CFOP de venda, o campo Subst. Tributária deverá estar configurado para calcular com base no %MVA.
- Na CST utilizada, a flag Substituição Tributária deverá estar marcada.
- No cadastro do produto, o preço da última compra deverá estar preenchido.
- Na CFOP de compra, a flag “Calcula Preço Médio/Custo” deverá estar marcada.
- Na entrada da NFe de compra, o calculo do preço médio/custo deverá ser marcado.