Comunicado 2019_36 – ALTERAÇÃO DE MVA DA ST EM OPERAÇÕES PARA O RS
Objetivo
O Estado o Rio Grande do Sul através do Decreto nº 54.842 de 2019 que altera a partir de 01º.01.2020 a Margem de Valor Agregado (MVA) no cálculo da Substituição Tributária.
Abaixo a lista dos segmentos que sofreram alterações:
- Materiais de Construção e Alimentícios nas operações internas
- Aparelhos celulares e cartões inteligentes
- Materiais Elétricos
- Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno
- Produtos Alimentícios
- Produtos Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
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Como alterar o % de MVA ?
O ERP CentriumWEB possui 2 tipos de configuração do faturamento, o manual e o cenário tributário de faturamento.
O processo manual diz respeito ás empresas que não possuem configuração de cenário tributário de faturamento, ou seja, é configurado a tributação manual no momento de faturar. As empresas que possuem padrão de tributação, são aquelas que possuem Cenário Tributário de Faturamento configurado.
Caso tenha alguma dúvida de qual o tipo de configuração tributária da sua empresa, entre em contato com nosso suporte.
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CONFIGURAÇÃO MANUAL DA TRIBUTAÇÃO
- Acessar Centrium Total, Centrium Total Plus ou Faturamento > Cadastros > Operacionais > Estados;
- Abrir o cadastro do Rio Grande do Sul;
- Acessar Centrium Total, Centrium Total Plus ou Faturamento > Cadastros > Fiscais > Classificações Fiscais;
- Abrir o cadastro da NCM que terá sua MVA alterada;
- Na capa da NCM revisar:
- Substituição Tributária = Sim.
- Isenta/Tributada = Tributada.
- CEST = informar o CEST vinculado á NCM.
- Na grid inferior da NCM, revisar:
- Incluir ou modificar o Estado RS.
- % MVA Ajustado = Novo % da MVA informado pela contabilidade;
- % Alíq. Interna Aplicada = alíquota interna do ICMS do Estado. No caso de RS, é 18%.
- % ICMS Fundo Combate Pobreza = % do FCP aplicado nas operações para RS.
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CENÁRIO TRIBUTÁRIO DE FATURAMENTO
- Acessar Centrium Total, Centrium Total Plus ou Faturamento > Cadastros > Fiscais > Cenário Tributário de Faturamento;
- Abrir o cadastro do cenário tributário da NCM que teve alteração de MVA;
- Selecionar o cenário tributário para o Rio Grande do Sul;
- Informar, no bloco “Substituição Tributária”, o novo percentual de MVA e o %ICMS interno aplicado (no caso de RS, será 18%).
